Pular para o conteúdo principal

Pesquisar este blog

Além da Letra

Um sonho, Uma viagem Uma vida.

Postagens

Mostrando postagens de novembro 26, 2018

Promessas de Deus

Gerar link
Facebook
X
Pinterest
E-mail
Outros aplicativos

- novembro 26, 2018

Postar um comentário

Somos Espelhos

Gerar link
Facebook
X
Pinterest
E-mail
Outros aplicativos

- novembro 26, 2018

Postar um comentário

Uma Porta Aberta

Gerar link
Facebook
X
Pinterest
E-mail
Outros aplicativos

- novembro 26, 2018

Postar um comentário

Tecnologia do Blogger

Imagens de tema por Galeries

Arquivo

ago. 031
jul. 261
abr. 171
dez. 061
out. 041
jan. 171
dez. 141
dez. 051
nov. 292
nov. 263

Mostrar mais Mostrar menos

Marcadores

Assistência
BLOG BÍBLIA A PALAVRA DE DEUS
Carnaval
Construção do Parapeito
http://bibliaapalavradedeus.blogspot.com.br
http://bibliaapalavradedeus.blogspot.com.br/
Jesus
Oração
Poder do Pai Salvação do Filho e a Unção do Espírito.
Salvação

VENCENDO GIGANTES NA VIDA
Wallace Oliveira Cruz

Mostrar mais Mostrar menos

Denunciar abuso

radio web

RADIO MAANAIM

Translate

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

É importante esclarecer que este Blog, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX).Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença". Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da"argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias. Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para ideias e doutrinas.